Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

Justiça mantém condenação de acusado de vários crimes

Cônsul honorário não é empregado, é agente político

Empresa não é obrigada a anular débito de ligações telefônicas

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Em liberdade, Suzane pediu cidadania alemã

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Empresa ganha direito à assistência judiciária

Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

União deve garantir empréstimo do Banco Mundial ao Distrito Federal

A nova Lei do Agravo (Lei nº 11.187 de 19.10.2005) - Breves comentários - Repercussão nos incidentes processuais

Elias Marques de Medeiros Neto, Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialização em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/SP. Especialização em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Advogado em SP.

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar algumas de suas Cláusulas à jurisprudência normativa da SDC desta Corte.